Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB

Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment

Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada